A Aquisição de um imóvel é normalmente um dos maiores investimentos que
uma família faz em toda sua vida.
Para que a realização desse sonho não se transforme em pesadelo, é
importantíssimo fazer uma ampla pesquisa da documentação do imóvel e do(s)
proprietário(s) antes de efetuar qualquer pagamento.
Esses cuidados são necessários para evitar o risco de perder o seu
imóvel (ou o seu dinheiro) como consequência de alguma ação judicial movida
contra o antigo proprietário.
Documentação do Imóvel:
1) Matrícula Atualizada do Imóvel:
Esse documento contém todas as informações e/ou restrições do imóvel. Por
exemplo: medidas do terreno, área construída, acréscimo de construção,
proprietários anteriores e, principalmente, hipotecas ou dívidas pendentes. O
documento pode ser pedido na forma de uma certidão no Cartório de Registro de
Imóveis responsável pela região do imóvel, mediante o pagamento de uma taxa.
2) Certidão Negativa de Débitos
Municipais: Esse documento garante que não existem débitos Municipais do
Imóvel e pode ser retirada na prefeitura. Boa parte dos órgãos municipais
do país disponibiliza a emissão gratuita desse documento através da internet,
no site das prefeituras. Para emitir a certidão negativa do imóvel pela
internet é necessário que você tenha a inscrição imobiliária do imóvel (que
pode ser encontrada no carne de IPTU).
3) Declaração negativa de débitos
condominiais: Essa declaração é necessária para imóveis em condomínio.
Documentação do(s) Proprietário(s) e Cônjuge(s):
1) RG original e cópia
2) CPF original e cópia
3) Comprovante atualizado do estado civil
4) Certidões:
Justiça Federal: www.jfpr.gov.br
Receita Estadual: www.fazenda.pr.gov.br
Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br/grupo2/certidoes.htm
Justiça do Trabalho – Imprimir formulário e guia de pagamento no site ( www.trt9.jus.br ) e ir pessoalmente ao TRT
Distribuidor do Fórum (Civil e criminal): Solicitar no Fórum
1) RG original e cópia
2) CPF original e cópia
3) Comprovante atualizado do estado civil
4) Certidões:
Justiça Federal: www.jfpr.gov.br
Receita Estadual: www.fazenda.pr.gov.br
Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br/grupo2/certidoes.htm
Justiça do Trabalho – Imprimir formulário e guia de pagamento no site ( www.trt9.jus.br ) e ir pessoalmente ao TRT
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Parabéns pelas dicas preciosas, amigo Paulino.
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